Expostos a ruídos e a agentes químicos e biológicos, trabalhadores travam uma verdadeira briga com a Previdência Social para se aposentar mais cedo.
Por viverem em constante risco, profissionais que atuam em locais insalubres podem sair da atividade até 20 anos antes da maioria da população e com benefício integral, sem cortes do fator previdenciário.
Por viverem em constante risco, profissionais que atuam em locais insalubres podem sair da atividade até 20 anos antes da maioria da população e com benefício integral, sem cortes do fator previdenciário.
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Apesar do direito, a pessoa tem dificuldade para provar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sua saúde foi abalada enquanto estava contratada em ambientes perigosos. Muita gente precisa recorrer à Justiça para garantir o repouso antecipado.
No Espírito Santo, estimativa do Ministério da Previdência mostra que em 2010 cerca de 20 mil pessoas se enquadravam na categoria de risco e por isso teriam direito à aposentadoria especial. No ano passado, dessas pessoas, apenas 90 se aposentaram em condições flexibilizadas.
O advogado previdenciário e trabalhista Geraldo Benício afirma que, na prática, o número de profissionais sujeitos a agentes químicos, físicos e biológicos é bem superior. Pelo menos 35 mil estão nessa situação. Isso significa que 15 mil trabalhadores estão sem a cobertura previdenciária ideal pois as empresas não comunicam os fatores de risco
ao INSS.
Desde 2003, os empregadores são obrigados a fornecer ao funcionário uma cópia do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) no momento da rescisão do contrato de trabalho. O documento é a forma de o profissional demonstrar a vulnerabilidade.
Apesar de obrigatória, a informação é quase sempre subtraída. As empresas, além de esconderem o dado, também não fazem contribuições, de 6% a 9% do salário, que permitem ao colaborador o relaxamento no tempo de trabalho.
Outras empresas não pagam insalubridade alegando fornecer equipamentos de proteção. Estes, no entanto, apenas amenizam os efeitos dos agentes de riscos, mas não blindam o trabalhador de possíveis doenças ocupacionais.
Segundo Benício, a dificuldade aumenta para os trabalhadores que saíram de empresas antes de 2003. Muitos empregadores, por medo de processos trabalhistas, negam a documentação ao trabalhador. Só quando um advogado do profissional busca a empresa é que o empresário faz um laudo, comprovando a exposição.
O superintendente-adjunto do Ministério do Trabalho no Estado, Alcimar Candeias, afirma que há um índice elevado de informações incompletas sobre condições de trabalho que podem provocar doenças ou acidentes. "Fazemos muitas fiscalizações para identificar empresas em situação irregular e tentamos atuar também na prevenção".
No Espírito Santo, estimativa do Ministério da Previdência mostra que em 2010 cerca de 20 mil pessoas se enquadravam na categoria de risco e por isso teriam direito à aposentadoria especial. No ano passado, dessas pessoas, apenas 90 se aposentaram em condições flexibilizadas.
O advogado previdenciário e trabalhista Geraldo Benício afirma que, na prática, o número de profissionais sujeitos a agentes químicos, físicos e biológicos é bem superior. Pelo menos 35 mil estão nessa situação. Isso significa que 15 mil trabalhadores estão sem a cobertura previdenciária ideal pois as empresas não comunicam os fatores de risco
ao INSS.
Desde 2003, os empregadores são obrigados a fornecer ao funcionário uma cópia do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) no momento da rescisão do contrato de trabalho. O documento é a forma de o profissional demonstrar a vulnerabilidade.
Apesar de obrigatória, a informação é quase sempre subtraída. As empresas, além de esconderem o dado, também não fazem contribuições, de 6% a 9% do salário, que permitem ao colaborador o relaxamento no tempo de trabalho.
Outras empresas não pagam insalubridade alegando fornecer equipamentos de proteção. Estes, no entanto, apenas amenizam os efeitos dos agentes de riscos, mas não blindam o trabalhador de possíveis doenças ocupacionais.
Segundo Benício, a dificuldade aumenta para os trabalhadores que saíram de empresas antes de 2003. Muitos empregadores, por medo de processos trabalhistas, negam a documentação ao trabalhador. Só quando um advogado do profissional busca a empresa é que o empresário faz um laudo, comprovando a exposição.
O superintendente-adjunto do Ministério do Trabalho no Estado, Alcimar Candeias, afirma que há um índice elevado de informações incompletas sobre condições de trabalho que podem provocar doenças ou acidentes. "Fazemos muitas fiscalizações para identificar empresas em situação irregular e tentamos atuar também na prevenção".
Fonte:Gazetaonline
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